Omar Aziz vai presidir CPMI do INSS que investigará fraudes em aposentadorias e pensões
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada por iniciativa da oposição, deve ser instalada nesta quarta-feira (20). O colegiado terá a missão de investigar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões praticados por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025, segundo apontaram a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF).
Com prazo inicial de seis meses de funcionamento, a CPMI contará com a participação de 30 senadores e 30 deputados, entre titulares e suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado para presidir os trabalhos. Ao citar a CPI da Pandemia e a CPMI do 8 de Janeiro, Aziz afirmou que esta comissão não abrirá espaço para disputas políticas, mas terá caráter técnico, em cooperação com órgãos que já investigam as fraudes, como PF, CGU, Judiciário e TCU.
“As pessoas que foram lesadas, a gente não sabe se são de direita, de esquerda ou de centro. Foram ludibriadas e é por elas que temos que trabalhar. A CPMI terá um papel importante para evitar novas fraudes e estabelecer um controle mais rigoroso”, destacou Omar Aziz.
Uma das autoras do requerimento de criação da comissão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reforçou que o foco será identificar os responsáveis e propor mudanças na legislação para impedir novos prejuízos aos segurados do INSS.
“Essa CPMI vai ter que trabalhar de forma muito técnica, identificando as brechas legais. O presidente indicado já deixou claro que pretende trazer um grande número de especialistas para apoiar os trabalhos”, disse Damares.
De acordo com o INSS, mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já receberam de volta os valores descontados de forma irregular. O ressarcimento começou no dia 24 de julho para quem aderiu ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente nas agências. A contestação dos descontos poderá ser feita até 14 de novembro.
*Com informações Senado Federal
