Projeto que cria banco de DNA de condenado por crime sexual infantil avança na Câmara
BRASIL – A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que estabelece prioridade para a inserção do perfil genético, nos bancos de dados de DNA, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A ideia é criar um cadastro específico, para facilitar a identificações desses criminosos recorrentes.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira 5 o texto do projeto. Ele ainda tem de ser ratificado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania antes de ir para o Plenário da Casa.
Atualmente, já existem bancos de perfis genéticos que incluem a identificação genética de condenados por crimes sexuais. A ideia, segundo o relator do projeto, o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), é que casos que envolvam pessoas menores de 18 anos passem a ter prioridade.
“Nossa proposta é no sentido de assegurar maior prioridade para o combate aos crimes dessa natureza e de promover a intensificação do combate aos crimes sexuais contra a criança e o adolescente”, justificou o parlamentar.
O projeto é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.
**Com informações da assessoria
